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Número do documento: 3
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1523
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Silvana Forell, indica que sejam contruídas duas lombadas na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio); Sejam colocadas Placas de "Proibido Esacionar" na Rua Emiliano Prodócimo (Avenida Beira Rio); Sejam construídas duas ou mais lombadas na Rua Vereador José Galdino, em toda sua extensão.
Número do documento: 2
27-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1548
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação ao Plano de Vacinação em nosso Município.
Número do documento: 2
23-02-2021
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 1645
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Repúdio ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, pelo posicionamento do Ministro diante do caso do Deputado Federal Daniel Silveira, o qual teve repercussão a nível nacional, o qual causou uma insegurança jurídica para todos os parlamentares desta nação.
Número do documento: 2
01-02-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1558
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para elaboração de pré-projeto de novo Regime Interno da Câmara Municipal.
Número do documento: 2
04-02-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1577
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Exclui o § 2º, da Lei nº 2036, de 27 de novembro de 2020.
Número do documento: 2
02-03-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1676
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.
Número do documento: 2
15-06-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 2057
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Projeto de Lei nº 06/2021 - GMC - Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Número do documento: 2
25-10-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2510
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº:02/2021, que Altera Lei Municipal nº.:21, de 31 de Agosto de 2015.
Número do documento: 2
07-12-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2645
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento turístico no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 2
10-12-2021
Categoria: Projeto de Emenda a LOM
Número do protocolo: 2655
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Município de Joanópolis para excluir serviços funerários do rol de serviços públicos municipais.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2