Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 4
24-08-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Total ao Autógrafo 17 do Projeto de lei nº 08/2021 (Distribuição gratuita de fraldas).
Número do documento: 4
08-11-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2556
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a Concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Número do documento: 4
12-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1524
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Fernando Hilário, indica que seja feita a limpeza total do Campo do Jardim Bela Vista e colocação de grama nos gols do campo.
Número do documento: 3
27-01-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1549
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação a remoção dos livros da Biblioteca Municipal.
Número do documento: 3
02-03-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1673
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 101/2021, de autoria do Deputado Márcio Nakashima, que Acrescenta os incisos IV, V e VI ao artigo 1º da Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007, visando instituir o piso salarial para os profissionais da área de enfermagem.
Número do documento: 3
01-02-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1559
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para elaboração de Plano Estratégico para a Câmara Municipal.
Número do documento: 3
05-03-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1681
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
Número do documento: 3
09-04-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1828
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera a Lei nº 1.598/09 para incluir multa aos proprietários que descumprirem a obrigação de limpeza dos terrenos.
Número do documento: 3
24-08-2021
Categoria: Veto
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo 16 do Projeto de lei nº 07/2021 (Comércio de ambulantes).
Número do documento: 3
04-11-2021
Categoria: Projeto de Lei Complementar do Executivo
Número do protocolo: 2543
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 . Dispõe sobre a cobrança das taxas municipais e dos preços públicos do Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2