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Número do documento: 5
17-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 981
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o material e os prazos para as empresas prestadoras de serviços públicos a recuperarem as vias e calçadas que danificarem na execução de seus serviços.
Número do documento: 5
02-03-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1012
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja refeito o calçamento da estrada Manoel Lopes de Carvalho (Mané Soldado).
Número do documento: 4
31-01-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 956
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Gilmar Benedito Gonçalves, requer que se digne Vossa Senhoria de fornecer cópia da Lei de denominação da Rua Felisbino de Souza Bueno, bem como da certidão de óbito (se houver) desta pessoa que deu origem ao nome da rua.
Número do documento: 4
06-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 966
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhorita Raquel Fernanda Pereira Morais, em face da sua aprovação e ingresso na USP, a mais prestigiada universidade pública do país, entre outros atributos.
Número do documento: 4
30-01-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 953
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos)".
Número do documento: 4
07-02-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 968
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.
Número do documento: 4
08-07-2020
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1187
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis - Resolução nº 12/2000, que especifica.
Número do documento: 4
18-02-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 989
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam que seja feita uma reestruturação na concessão de diárias de viagem aos servidores públicos que ocupam o cargo de motorista da Prefeitura, a fim de que haja um reajuste nos valores percebidos por estes.
Número do documento: 3
30-01-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 949
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Junior, requer que seja encaminhado a esse Vereador, que preside a Comissão a qual está elaborando novo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, o Ofício contendo a justirficativa do desligamento do Vereador Membro Luiz Alexandre Ferraz.
Número do documento: 3
04-02-2020
Categoria: Moção
Número do protocolo: 963
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos motoboys trabalhadores de Joanópolis, na pessoa do Senhor Luiz Henrique Miranda, em face dos serviços prestados em nosso Município, representando todos os motoboys da cidade de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1