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Número do documento: 30
21-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1414
Autoria:
Luiz Alexandre Ferraz
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza a implementação do programa municipal de incentivo ao primeiro emprego.
Número do documento: 30
16-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1456
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispoõe sobre o reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - exercício 2021.
Número do documento: 30
21-07-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1214
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a pintura de todas as faixas de pedestres do Município.
Número do documento: 29
29-06-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1161
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Júnior, com relação às medidas de combate ao COVID-19, requer que lhe seja informado quando será realizada uma testagem efetiva nos munícipes.
Número do documento: 29
08-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1395
Autoria:
Marcos Paulo da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Fernandes de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 29
09-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1449
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Abre o Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 763.050,00 (setecentos e sessenta e três mil e cinquenta reais)."
Número do documento: 29
08-07-2020
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1188
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Roberto Aparecido Cursino Bispo, indica que seja providenciada a instalação de uma churrasqueira no Campo do Jardim Bela Vista, bem como colocação de uma tela de proteção atrás do gol.
Número do documento: 28
29-06-2020
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1159
Autoria:
Juliano José de Paula Cunha Júnior
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Juliano José de Paula Cunha Júnior, requer que seja fornecida cópia oficial da gravação da Hora Cívica do dia 24 de junho de 2020.
Número do documento: 28
08-10-2020
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 1394
Autoria:
Roberto Aparecido Cursino Bispo
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua André Dias à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Número do documento: 28
09-11-2020
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1448
Autoria:
Autor Desconhecido
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)".

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 117
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 20
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 61
Substitutivo 1