Ementa:
Geiza Mirela Costa e Fernando Hilário, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos aos jogadores do Time "Beira Rio-B": Rafael Oliveira Bueno, João Pedro Tardelli, Yones Aparecido da Silva, Luiz Paulo Gomes Vieira, Lucas Aparecido Cardoso Freitas, Joao Vitor Bueno, Rafael Moraes Alves, Yuri Nascimento, Wellington Aparecido Máximo Domingues, Eutico Bonilha de Lima, Leandro Teles de Oliveira, Carlos Alberto Pereira e Breno da Silva Almeida, que deram um verdadeiro show de bola no campeonato de futsal realizado recentemente em nossa cidade.
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Ementa: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que o prefeito aplique somente a correção anual do IPTU, e que posteriormente faça um levantamento caso a caso dos imóveis que estão desatualizados.
Ementa: com relação ao reajuste do valor venal dos imóveis para fins de base de cálculo do IPTU e do ITBI, REQUEREM que seja informado o que segue:
1. Quando da elaboração da proposta da LDO e da LOA vigentes, foi considerada a correção da base de cálculo do IPTU (valor venal dos imóveis)?
2. Caso na previsão orçamentária vigente da receita não tenha sido considerado o reajuste da planta genérica de valores, qual é a previsão atualizada de arrecadação para o exercício de 2022, 2023 e 2024?
3. Caso seja concedida remissão tributária dos créditos do IPTU de 2022 no valor de 40% (quarenta por cento), ainda haverá excesso de arrecadação frente ao orçamento vigente para o presente exercício?
4. Encaminhar demais informações que sejam necessárias para que a Câmara Municipal possa elaborar estudo de impacto orçamentário para a concessão da referida remissão tributária.
Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos Goleiros Diego Cleyton de Oliveira Garcia e Alef Cesar Pereira Ferreira, da equipe do Beira Rio, por serem os goleiros menos vazados do 46° Campeonato Municipal de Futsal de Joanópolis (Troféu Marcelo Pires).
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turístiva de Joanópolis e dá outras providências."
