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Número do documento: 11
09-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3002
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.272,091,96(um milhão,duzentos e setenta e dois mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos)" Em caráter de urgência.
Número do documento: 11
01-07-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3152
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 11
14-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2749
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o prefeito promova a reestruturação das carreiras dos professores municipais de acordo com o novo piso salarial instituído pela Portaria número 67, de 04 fevereiro de 2022.
Número do documento: 11
26-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 950
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2020 – TC 2865/989/20.
Número do documento: 10
11-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2741
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação às crianças com necessidades especiais da rede municipal de ensino.
Número do documento: 10
18-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2928
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Aloízio Mercadante, em face da ajuda e parceria que vem desenvolvendo com o Município de Joanópolis, com a doação de madeiras para conserto das pontes.
Número do documento: 10
02-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2978
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Número do documento: 10
25-05-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3054
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Número do documento: 10
01-06-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 3082
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Luiz Marcelo Costa.
Número do documento: 10
14-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2747
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA seja aumentando o número de vagas para cada unidade. INDICA AINDA, a necessidade de aumentar o número de vagas pediátricas, sendo nas consultas convencionais ou nas de urgência.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92