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Número do documento: 12
15-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2161
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.
Número do documento: 12
09-08-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2215
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de fato que especifica".
Número do documento: 12
22-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1544
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que sejam contratados zeladores para o Campo do Jardim Bela Vista e o Complexo Esportivo Municipal Prefeito Nini Costa, principalmente no período noturno.
Número do documento: 11
12-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1609
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que seja informado qual o andamento atual do mais recente programa de casas populares da CDHU em Joanópolis, no qual as famílias até já foram sorteadas.
Número do documento: 11
29-07-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2192
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Agradecimento ao Senhor Odécio Carlos Vicente, Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis (CMDCA), pelo trabalho desenvolvido no Conselho durante sua gestão como presidente.
Número do documento: 11
26-04-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1883
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$: 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais).
Número do documento: 11
05-07-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2133
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Rua Lázaro Cunha á via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
06-07-2021
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 2136
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispões sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13° salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa.
Número do documento: 11
22-01-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1543
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a poda dos galhos das árvores localizadas no Campo do Jardim Bela Vista.
Número do documento: 10
08-02-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1588
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que sejam fornecidos informativos das condições financeiras e operacionais de cada Secretaria Municipal deste começo de mandato.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 157
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 32
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2