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Número do documento: 19
11-03-2021
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 1692
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação às empresas que foram contratadas pelo Poder Executivo nas Secretarias de Infraestrutura e Saúde, requer as seguintes informações
Número do documento: 19
03-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2531
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a todos os Ciclistas de Joanópolis, que participaram do evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021, em nossa cidade.
Número do documento: 19
23-08-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2276
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.255,27, (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trinta e tres reais e vinte e sete centavos).
Número do documento: 19
29-09-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2401
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Denomina as vias públicas do Loteamento Morada do Gigante.
Número do documento: 19
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1589
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciado o cumprimento de todas as Leis Municipais de denominações de ruas e estradas, no que se refere à colocação das respectivas placas de identificação.
Número do documento: 18
02-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1675
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer cópia reprográfica da ata da 1ª reunião do COMTUR de 2021.
Número do documento: 18
03-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2530
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a todos os colaboradores e/ou Staffs, que colaboraram com o evento Copa São Paulo de Mountain Bike 2021, em nossa cidade.
Número do documento: 18
02-07-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2129
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Autoriza distribuição gratuita de tablets/PCs, no âmbito das unidades públicas de ensino do município de Joanópolis, que especifica.
Número do documento: 18
29-09-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2402
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Regulamenta a instalação de equipamentos do mobiliário urbano, dispõe sobre a publicidade nestes bens e traz outras disposições.
Número do documento: 18
04-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1578
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o município conceda Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas classificadas pelo plano São Paulo como não essencial, sendo elas as que mais acometeram prejuízo com as medidas adotadas pelo governo estadual, acompanhadas pelo município.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1