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Número do documento: 23
29-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1766
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer que sejam prestadas informações referentes ao processo de contratação de cardiologista, a saber: 1. Qual a forma de contratação e o prazo? 2. Por qual valor foi contratado? 3. Qual a carga horária? 4. Em qual local será a prestação do serviço? 5. Fornecer cópia digitalizada do processo.
Número do documento: 23
18-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2584
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações aos funcionários da Agência dos Correios de Joanópolis, em face do trabalho desenvolvido em nosso Município.
Número do documento: 23
07-10-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2446
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 23/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2022.
Número do documento: 23
22-11-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2601
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 23
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1597
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção da estrada conhecida como "morro do Cassununga", localizada no Bairro da Vargem Escura, tampando todos os buracos que existirem ao longo de sua extensão.
Número do documento: 22
26-03-2021
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 1764
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação à Portaria nº 91/2021 Requer que seja informado o que segue: 1. A ocupante nomeada pela Portaria nº 91/2021, preenche os pré-requisitos constantes da Lei nº 1894/2021; 2. Em caso afirmativo, enviar cópia dos documentos comprobatórios.
Número do documento: 22
18-11-2021
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2583
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações à empresa Obra Viva, nas pessoas dos proprietários Márcio Freire e Gustavo Mariano, em face do trabalho que vem desenvolvendo em nosso Município.
Número do documento: 22
05-10-2021
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 2434
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R4 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Número do documento: 22
28-10-2021
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 2527
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.
Número do documento: 22
08-02-2021
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1596
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que se possível, seja feita a revitalização paisagísta das ruas, canteiros e praças de nossa cidade com plantio de flores.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 109
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 21
Moção 18
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 3
Projeto de Lei 8
Projeto de Lei Complementar 1
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 54
Substitutivo 1