Processo Legislativo

Ementa: Indica que se possível a Secretaria Municipal da Saúde, não seja interrompido a marcação de exames no horário das 12h ás 13h; Que o horário após as 17h seja estendido até as 18h;

Ementa: Requerem o que segue: 1. Informar quais os valores previstos e não realizados com folhas de pagamento de 01 de janeiro de 2021 até o momento da elaboração da resposta a este requerimento, incluindo encargos sociais e benefícios vigentes. 2. Informar quais os valores previstos e não realizados em decorrência de suspensão ou cancelamento de contratos administrativos, no período de 01 de janeiro de 2021 até o momento da elaboração da resposta e esse requerimento. 3. Informar quais os valores previstos e não executados com a realização de eventos no exercício em curso.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Benedito Gonçalves, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, em face do belíssimo trabalho prestado no Poder Legislativo de Joanópolis ao longo de 16 anos, 10 meses e 23 dias.

Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Residencial Morada do Gigante, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências

Ementa: Indicam que sejam Interditadas as casas socias do Município localizadas na Beira Rio.

Ementa: Com relação aos estagiários e cargos comissionados requer as seguintes informações: 1. Com relação aos estagiários: seja informado o nome, o curso, onde está exercendo suas atividades, data da contratação e a vigência do estágio de todos os estagiários contratados pela Prefeitura; 2. Com relação aos Cargos Comissionados: seja enviado o nome, o cargo que ocupa, as atribuições e os pré-requisitos e o local de trabalho de cada cargo comissionado.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Doutora Liz Ponnet, em face de ter sido agraciada como Cavaleira da Ordem de Leopoldo.

Ementa: Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Top Ville Brasil, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação de Rua José Freire à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Ementa: Indica que sejam feitos cortes d'água na estrada da Vargem Grande, no Bairro do Bonifácio, bem como seja providenciada a desobstrução do tráfego no local onde houve desmoronamento do barranco na referida estrada.