Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 22
10-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2822
Situação: RETIRADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER cópia do Requerimento nº 08/2022, de autoria do Vereador Alexandre Ribeiro e respectivas respostas encaminhadas.
Número do documento: 22
05-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3328
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, especialmente à equipe "C" CB Bueno e CB Adriana, Equipe de Apoio I-34136 CB Honorato e SD Lefort, I-34325 CB Camargo, CB Rosa e CB Macário, CFP CGP1 as Demais Equipes de Bragança Paulista, aos Policiais de folga que prontamente vieram sem medir esforços, à Polícia Civil os Investigadores Nilson e Isabel, o Delegado de plantão, Dr. Luiz Carlos Ziliotti, ao CMDO do 4º GP/PM 1º SGT Bahia, que apoiou e acompanhou até o encerramento das ocorrências do último dia 02 de setembro em Joanópolis.
Número do documento: 22
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2848
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica sejam colocadas placas na entrada da cidade, alertando para a necessidade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.091 de 2021 - Lei do Silêncio.
Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3570
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3664
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 1.
Número do documento: 21
10-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2815
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação aos critérios utilizados pelo CRAS e Assistência Social no que se refere aos acompanhamentos de pessoas em estado de vulnerabilidade e que dependem momentaneamente dos serviços.
Número do documento: 21
23-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3287
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva, proprietário do Empório Cachoeira, em razão de fomentar e dar suporte ao turismo local.
Número do documento: 21
17-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2843
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que Vossa Excelência possa fazer um estudo financeiro para montar uma fábrica de bloquetes e guias, para que possamos com recurso próprio manter a cidade e as estradas calçadas, a custo reduzido.
Número do documento: 21
10-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3569
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Sociedade”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número do documento: 21
13-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3663
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41