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Número do documento: 24
14-03-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2825
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita que seja abonada minha falta na 4ª Sessão Ordinária, bem como na 6ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 08/03/2022, por motivos de saúde.
Número do documento: 24
19-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3386
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Capril do Bosque, na pessoa da Senhora Heloisa Collins, mestre queijeira, em face da conquista do 2º lugar na premiação da 2ª Edição do Mundial do Queijo do Brasil.
Número do documento: 24
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2850
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que não seja mais cobrada a taxa de requerimentos pelo Poder Executivo.
Número do documento: 24
25-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3573
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de “Domingas Benedita de Morais”, à Piscina Pública localizada no Complexo Esportivo Nine Costa.
Número do documento: 24
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3666
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 3.
Número do documento: 23
14-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2824
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Referente ao caminhão da agricultura de placa FUJ3237.
Número do documento: 23
05-09-2022
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 3329
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Wellington Aparecido da Cunha, Vereador em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas faculdades regimentais, apresentam Moção de Repúdio, ao Ministro José Roberto Barroso, pela decisão arbitrária que suspendeu os efeitos da Lei que estabeleceu o novo Piso Nacional de Enfermagem.
Número do documento: 23
21-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2849
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Cumprimento da Emenda Constitucional n. 116, 17/02/2022.
Número do documento: 23
19-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3572
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera e revoga dispositivos das Leis nº 1.811/2015 e 1.959/19, que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais.
Número do documento: 23
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3665
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 2.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41