Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 12
26-07-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3205
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Proíbe a realização de queimada em toda a extensão territorial do município de Joanópolis.
Número do documento: 12
21-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2765
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica ao Prefeito e Secretária Municipal de Saúde de Joanópolis, que seja feita contratação de mais profissionais dentistas para atendimento de alunos escolares e demais população em geral.
Número do documento: 11
11-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2742
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Informar mediante planilha a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura; informando em ordem alfabética os nomes, a descrição dos cargos, função exercida atualmente, local onde está lotado, início da nomeação, bem como, se cada cargo preenchido possui competência necessária para exercer a função, em caso positivo, dizer qual a habilitação
Número do documento: 11
19-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2943
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Edson Mauro de Oliveira (Motorista), Rosângela Amaro (Técnica de Enfermagem), Tiago Aparecido de Almeida (Motorista) e Fernanda Regina de Faria (RT enfermeira), funcionários da base do SAMU de Joanópolis, em face do trabalho realizado para remoção de uma paciente em estado crítico.
Número do documento: 11
09-05-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3002
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.272,091,96(um milhão,duzentos e setenta e dois mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos)" Em caráter de urgência.
Número do documento: 11
01-07-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3152
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: "Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 11
14-02-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2749
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o prefeito promova a reestruturação das carreiras dos professores municipais de acordo com o novo piso salarial instituído pela Portaria número 67, de 04 fevereiro de 2022.
Número do documento: 11
26-09-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 950
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2020 – TC 2865/989/20.
Número do documento: 10
11-02-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2741
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação às crianças com necessidades especiais da rede municipal de ensino.
Número do documento: 10
18-04-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 2928
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Senhor Aloízio Mercadante, em face da ajuda e parceria que vem desenvolvendo com o Município de Joanópolis, com a doação de madeiras para conserto das pontes.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2