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Número do documento: 33
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2901
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que sejam trocadas as caçambas de coleta de lixo de todo o Município.
Número do documento: 33
18-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3713
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Defesa Civil de Joanópolis, na pessoa dos Senhores Silvio Lima, Claudio Donizete Barroso e Leandro Aparecido Emídio da Silva, e ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista em nome do Subtenente PM107843.7 Douglas Ferreira da Silva Bacci e 3° sargento PM982642.4 Alessandro Antunes, em face do trabalho realizado nesse último sábado no salvamento de um animal em situação de risco.
Número do documento: 33
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3694
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 32
30-03-2022
Categoria: Requerimento de Justificativa
Número do protocolo: 2880
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita sejam abonadas minhas faltas nas 5ª, 6ª e 7ª Sessões Ordinárias, realizadas, respectivamente, nos dias 15, 22 e 29/03/2022, bem como nas 14ª, 15ª e 16ª Reuniões da Mesa, realizadas, respectivamente, nos dias 23, 28 e 29/03/2022, por motivos de saúde, conforme relatório médico anexo.
Número do documento: 32
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2900
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja viabilizada, com urgência, a reforma da E.M.E.F Pedra do Carmo, principalmente no que se refere ao telhado e a calçada da escola, bem como a retirada dos morcegos que se encontram no local.
Número do documento: 32
10-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3712
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Celso Soares Nogueira, Kátia Figueiredo e Rodrigo Trestini em face do apoio prestado ao Saudoso Gilmar Benedito Gonçalves, durante todo período que esteve em tratamento.
Número do documento: 32
29-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3674
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Cria a Ouvidoria Geral do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 31
28-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2874
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, sejam prestadas informações com relação à obra nas casas municipais de habitação social, localizadas no Beira-Rio.
Número do documento: 31
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2898
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja marcada uma nova data para o pagamento do IPTU a vista com desconto de 15%.
Número do documento: 31
10-10-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3711
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Jovem Kawanna de Oliveira, em face do seu curta-metragem (Eu te Vejo Daqui) representar o Brasil no salão europeu como “Melhor Obra” e “Melhor Projeto”, entre os dias 28 de outubro e 08 de novembro, na cidade portuguesa de Marinha Grande em Portugal.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41