Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis
Ementa: INDICA seja aumentando o número de vagas para cada unidade. INDICA AINDA, a necessidade de aumentar o número de vagas pediátricas, sendo nas consultas convencionais ou nas de urgência.
Ementa: Informar mediante planilha a relação dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, com exceção dos professores; informando em ordem alfabética os nomes, a descrição dos cargos, função exercida atual, início da nomeação, bem como, se cada cargo preenchido possui competência necessária para exercer a função, caso positivo, dizer qual formação escolar, habilitação, curso técnico etc.
Ementa:
Geiza Mirela Costa e Fernando Hilário, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos aos jogadores do Time "Beira Rio-B": Rafael Oliveira Bueno, João Pedro Tardelli, Yones Aparecido da Silva, Luiz Paulo Gomes Vieira, Lucas Aparecido Cardoso Freitas, Joao Vitor Bueno, Rafael Moraes Alves, Yuri Nascimento, Wellington Aparecido Máximo Domingues, Eutico Bonilha de Lima, Leandro Teles de Oliveira, Carlos Alberto Pereira e Breno da Silva Almeida, que deram um verdadeiro show de bola no campeonato de futsal realizado recentemente em nossa cidade.
Ementa: "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências."
Ementa: Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Ementa: Luiz Alexandre Ferraz, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que o prefeito aplique somente a correção anual do IPTU, e que posteriormente faça um levantamento caso a caso dos imóveis que estão desatualizados.
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