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Número do documento: 31
18-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3673
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.064 de 16 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022.
Número do documento: 30
25-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2872
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER sejam prestadas as seguintes informações a respeito da taxa anual de funcionamento ("alvará") que é cobrada das empresas inscritas no cadastro municipal.
Número do documento: 30
04-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2894
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja pago integralmente o valor do transporte universitário ou que aumente o valor do repasse para diminuir a mensalidade aos estudantes. Indica ainda, que aqueles que utilizam o transporte esporadicamente paguem apenas pelos dias utilizados.
Número do documento: 30
26-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3710
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Missionários Erika Floriano e Magdiel Andrade, em face da viagem Missionária à Amazônia com o propósito de ajudar aos necessitados dessa região, deixando seus filhos e o trabalho para esse grande desafio.
Número do documento: 30
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3672
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ratifica a dissolução do Consórcio Intermunicipal Mantiqueira e aprovação do Plano de Liquidação aprovados em assembleia geral de Prefeitos na data de 01 de novembro de 2022, na forma que especifica e dá outras providências.
Número do documento: 29
25-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2867
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER seja informado o número de munícipes cadastrados na Secretaria de Saúde que fazem tratamento contra o Câncer, que fazem consultas por conta de doenças raras e também de pessoas com necessidades especiais.
Número do documento: 29
01-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2887
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja verificada a possibilidade de comprar ingressos para a carreta "Branca de Neve" que se encontra na cidade às crianças das Escolas de Educação Infantil e Fundamental 1, disponibilizando pelo menos um ingresso pra cada um ou que cada escola leve as crianças para fazer este passeio.
Número do documento: 29
26-09-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3709
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Nelson Ricanelo e a todos da Comissão Organizadora em face da realização do 6º Tour do Peixe – Mountain Bike – Desafio do Lobisomem, sediado em Joanópolis.
Número do documento: 29
07-12-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3718
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Altera dispositivo da Lei nº 1.811/2015 que dispõem sobre a concessão de uso de bens públicos municipais."
Número do documento: 29
10-11-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3671
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41