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Número do documento: 99
25-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3199
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciado o que segue: 1. Construção de duas lombadas na Rua Sebastião de Oliveira Pinto - Bairro Santo Amaro; 2. Construção de duas lombadas na Rua José Galdino - Bairro Bela Vista.
Número do documento: 99
21-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3591
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação ao calçamento da Rua Capitão Antonio Mathias.
Número do documento: 98
22-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3197
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja construída três lombadas na estrada que se inicia a esquerda logo após a Igreja Nossa Senhora da Luz no Bairro dos Pires.
Número do documento: 98
17-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3590
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Informar se já existe projeto de Lei em andamento no Poder Executivo, a ser encaminhado ao Poder Legislativo, que trate do tema de readequação e ajustes dos vencimentos de todas as categorias dos Servidores Públicos do Poder Executivo.
Número do documento: 97
22-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3196
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feito o calçamento dos morros críticos da Estrada Municipal Benedito Mariano de Oliveira (Dito Cunha), estrada essa que inicia do lado do restaurante do Pedrão na Cachoeira dos Pretos e finda no Bairro da Correnteza.
Número do documento: 97
09-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3589
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação aos programas da área da Educação.
Número do documento: 96
22-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3195
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja destinado o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio e contratação de pessoal na área de esportes do nosso Município, para realização de oficinas.
Número do documento: 96
08-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3588
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER seja informado sobre o planejamento para a reforma administrativa do Poder Executivo, especialmente a respeito das remunerações das carreiras das diferentes secretarias.
Número do documento: 95
20-07-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3192
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Destinar recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para investimentos em infraestrutura da ONG Paraíso da Cacau e Cãopanheiros.
Número do documento: 95
04-11-2022
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 3585
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação aos bairros do Nogueira II e das Dúvidas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91