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Número do documento: 36
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3697
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta Artigo na Lei 1.939/2018, que Instituiu a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências
Número do documento: 35
11-04-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2915
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Solicita informações com relação ao Programa Cidade Legal em Joanópolis.
Número do documento: 35
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2903
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja arrumado o "morro do Jair Graciano", no Bairro do Sabiá Una, colocando pedregulhos e roçando o mato das laterais da estrada.
Número do documento: 35
01-12-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3715
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em face da conquista da 2ª colocação no ranking estadual do Projeto Municipal Agro.
Número do documento: 35
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3696
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.
Número do documento: 34
06-04-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2908
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer seja informado por qual motivo não foi concedido o aumento salarial para todos os funcionários, bem como, por qual razão ainda não foram pagas as progressões, triênios e quinquênios aos servidores.
Número do documento: 34
05-04-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2902
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja arrumada a "Estrada Maria Alferes", nivelando, tapando os buracos e roçando o mato das laterais.
Número do documento: 34
28-11-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3714
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional
Número do documento: 34
01-12-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3695
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Número do documento: 33
04-04-2022
Categoria: Requerimento de Solicitação
Número do protocolo: 2889
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores públicos , da limpeza dos postos de saúde.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41