Ementa: INDICA que, uma vez provido o cargo de Agente Fiscal pelo concurso público nº 01/2022, seja atribuída a função de fiscalizar a situação de maus tratos contra animais a este novo servidor, ou a algum dos outros fiscais que já compõe o quadro do Município, dando efetividade à Lei Municipal nº 2.018/2020.
Número do documento: 62
02-09-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação Respondido
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para abrigarem os moradores em situação de rua de nossa cidade considerando essa onda de frio que atinge todo país.
Ementa: Requer seja fornecida cópia reprográfica dos processos de contratação (tanto por dispensa, como por licitação) para realização de obras de infraestruturas, voltadas para pavimentação de ruas e estradas neste ano de 2022.
Ementa: Requer seja fornecido, mês a mês, o índice prudencial da folha de pagamento desde o início do ano, a previsão até dezembro e para o próximo ano.
Ementa: Enviar à Câmara um Projeto de Lei dispondo sobre a criação do "Programa de Incentivo à Cultura - Cinema para todos" em Bairros e Praças do Município de Joanópolis.
