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Número do documento: 136
05-09-2022
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 3323
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a manutenção da estrada na divisa com Piracaia.
Número do documento: 135
02-09-2022
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 3320
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja aumentada a subvenção repassada ao Lar São Vicente de Paula para este ano de 2.022. Indica ainda, seja feito um estudo para o reajuste dos repasses feitos mensalmente para o próximo ano, a serem apresentados na LOA.
Número do documento: 134
02-09-2022
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 3319
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que o Município se adeque e não cobre taxas das MEI, conforme autorizado pelo governo federal.
Número do documento: 133
31-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3316
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Notificar a empresa contratada para o fornecimento da merenda escolar, para que cumpra com a entrega dos alimentos dentro do prazo determinado.
Número do documento: 132
29-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3299
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja oficiada a empresa Med Group para que sejam tomadas providências em relação à conduta do médico plantonista na Santa Casa de Misericórdia, Dr. Paulo, conforme Ofício anexo.
Número do documento: 131
26-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3295
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica seja retomado o Projeto da Guarda Civil no Município.
Número do documento: 130
26-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3294
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indicam seja providenciada a colocação de placas proibindo o estacionamento do lado esquerdo da Rua Cel. Alípio Fernandes Cardoso.
Número do documento: 129
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3289
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei autorizando o Município a fornecer ajuda de custo na modalidade patrocínio a artistas profissionais ou artistas amadores em profissionalização, conforme minuta anexa.
Número do documento: 128
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3286
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja feita a atualização das taxas sobre o comércio ambulante no Município, bem como a proibição de comercialização de produtos já existentes no comércio da cidade.
Número do documento: 127
23-08-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 3271
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica que seja providenciada a instalação de bicos de luz no Bairro dos Cunhas, mais especificamente na Vila dos Cunhas.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91