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Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3570
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Número do documento: 22
14-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3664
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel através de desapropriação amigável e/ou judicial e dá outras providências - FASE 1.
Número do documento: 21
10-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2815
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Requer informações com relação aos critérios utilizados pelo CRAS e Assistência Social no que se refere aos acompanhamentos de pessoas em estado de vulnerabilidade e que dependem momentaneamente dos serviços.
Número do documento: 21
23-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3287
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva, proprietário do Empório Cachoeira, em razão de fomentar e dar suporte ao turismo local.
Número do documento: 21
17-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2843
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que Vossa Excelência possa fazer um estudo financeiro para montar uma fábrica de bloquetes e guias, para que possamos com recurso próprio manter a cidade e as estradas calçadas, a custo reduzido.
Número do documento: 21
10-10-2022
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 3569
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros da Sociedade”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número do documento: 21
13-10-2022
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 3663
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Número do documento: 20
08-03-2022
Categoria: Requerimento de Pedido de Informação
Número do protocolo: 2812
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Com relação a compra de material escolar efetuada nesse ano de 2022, REQUER que seja informado o que segue:
Número do documento: 20
19-08-2022
Categoria: Moção
Número do protocolo: 3266
Situação: AGUARDANDO TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos às funcionárias Márcia Cavalcanti Romero e Sílvia Regina Capozzoli, em face do trabalho que vem sendo desenvolvido como fiscais.
Número do documento: 20
17-03-2022
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 2842
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja enviado à Câmara um novo Projeto de Lei referente à Tabela de Valores, de forma que o reajuste no IPTU seja justo, para que a nossa cidade possa arrecadar mais para melhorar os serviços públicos, porém, sem prejudicar a população.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 129
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 22
Moção 21
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 13
Projeto de Resolução 4
Requerimento 66
Substitutivo 1