Ementa: "Acrescenta incisos no Art.18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício Financeiro do Ano de 2023".
Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Ementa: Congratulações e Aplausos à Associação Comercial de Joanópolis, com o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer e Juninho Serafranni (organização), em face do primeiro Festival de Viola Caipira de Joanópolis.
Ementa: Reitera as Indicações nº 130/2021 e 56/2022, onde indica que seja avaliada a possibilidade de utilizar o terreno localizado atrás do cemitério (“cinco alqueires”) para dividir em lotes a serem cedidos às famílias de baixa renda, já incluindo a planta de até 50m2 . Caso isso não seja possível, seja celebrado um convênio com a CDHU referente a uma parte deste terreno, para possibilitar futuro empreendimento de habitação popular. Outra possibilidade seria disponibilizar uma área institucional de futuros empreendimentos de loteamentos em nosso Município para mesma finalidade.
Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em Comissão de Assessor Técnico de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente dá outras providências."
Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
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