Processo Legislativo

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em face da conquista da 2ª colocação no ranking estadual do Projeto Municipal Agro.

Ementa: Dispõe sobre o direito de mães ou pais que estejam acompanhando seus filhos com patologias graves ou hospitalizados, na justificativa de suas faltas ao trabalho.

Ementa: Requer seja informado por qual motivo não foi concedido o aumento salarial para todos os funcionários, bem como, por qual razão ainda não foram pagas as progressões, triênios e quinquênios aos servidores.

Ementa: Indica que seja arrumada a "Estrada Maria Alferes", nivelando, tapando os buracos e roçando o mato das laterais.

Ementa: MOÇÃO DE APOIO à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Ementa: Com relação ao pagamento de insalubridade aos servidores públicos , da limpeza dos postos de saúde.

Ementa: Indica que sejam trocadas as caçambas de coleta de lixo de todo o Município.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a Defesa Civil de Joanópolis, na pessoa dos Senhores Silvio Lima, Claudio Donizete Barroso e Leandro Aparecido Emídio da Silva, e ao Corpo de Bombeiros de Bragança Paulista em nome do Subtenente PM107843.7 Douglas Ferreira da Silva Bacci e 3° sargento PM982642.4 Alessandro Antunes, em face do trabalho realizado nesse último sábado no salvamento de um animal em situação de risco.

Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.