Processo Legislativo

Ementa: Requer seja informado qual a previsão da implantação das lombadas em toda extensão da “Beira Rio”.

Ementa: indica que seja feita a manutenção, com urgência, na Rua principal do Bairro dos Moretti.

Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Jorge Humberto Moretti e Outros, em razão do serviço prestado para organização da tradicional Festa do Divino.

Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no Município de Joanópolis, para pessoas com deficiência, estudantes, idosos entre outros, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.

Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Nilson Aparecido de Morais, mais conhecido como Gaúcho.

Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Ementa: Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Joanópolis.

Ementa: Projeto de Lei nº 12/2023 - dispõe sobre a criação de ZRC1 - Zona Residencial Comercial 1, abrangendo Centro Zona 1 e Centro Zona 2 e dá outras providências.

Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).

Ementa: Requer seja informado qual o andamento atual do processo referente à placa que caiu próximo ao Portal de entrada da cidade, bem como seja fornecida uma cópia digital do processo.