Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 76
12-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 676
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado porque a Rua Manoel Marques Torres não é assistida pelos agentes Comunitários de saúde.
Número do documento: 75
06-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 670
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a possível desvio de função de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 75
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 346
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam sempre mantidas ligadas as luzes da Praça Central, no período noturno.
Número do documento: 74
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 345
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a construção de lombada e a pintura de faixa de pedestre em frente à entrada da Pré-escola “Djany Romilda Tucci Izzo”.
Número do documento: 74
05-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 664
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: No que se refere ao Plano Diretor, considerando o art. 218 da Lei Orgânica Municipal , requer informações.
Número do documento: 73
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 344
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a substituição do “sombrite” por “lona” na área externa da Pré-escola “Djany Romilda Tucci Izzo”.
Número do documento: 73
05-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 663
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação ao Projeto de reforma do prédio da ONG Paraíso da Cacau e Cãopanheiros, requer informações.
Número do documento: 72
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 342
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam pintadas as lombadas na estrada do Bairro dos Bonifácios km 3, uma antes da entrada do laticínio e outra na entrada da Vargem Grande.
Número do documento: 72
05-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 656
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer carga do Livro onde está arquivado o Projeto de Lei 16/2006, de autoria do Poder Executivo, que tratou sobre o Plano Diretor do Município.
Número do documento: 72
07-03-2023
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 197
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Oficio Gabinete nº 088/2023 Poder Executivo Encaminha Resposta da Indicação 17/2023 - Geiza Mirela Costa.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91