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Número do documento: 5
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1231
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 05 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 5
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 5
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Reitera as Indicações nº 130/2021 e 56/2022, onde indica que seja avaliada a possibilidade de utilizar o terreno localizado atrás do cemitério (“cinco alqueires”) para dividir em lotes a serem cedidos às famílias de baixa renda, já incluindo a planta de até 50m2 . Caso isso não seja possível, seja celebrado um convênio com a CDHU referente a uma parte deste terreno, para possibilitar futuro empreendimento de habitação popular. Outra possibilidade seria disponibilizar uma área institucional de futuros empreendimentos de loteamentos em nosso Município para mesma finalidade.
Número do documento: 5
31-01-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 64
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado se a fiscalização Municipal já orientou os Postos de Combustível e Derivados locais a se adequarem à Lei nº 2.089/2021.
Número do documento: 5
06-06-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 668
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Migliorini, mais conhecido como Tião Migliorini.
Número do documento: 5
14-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 682
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.091/21 (Lei do Silêncio).
Número do documento: 5
10-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 244
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 15ª Sessão Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento em Comissão de Assessor Técnico de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente dá outras providências."
Número do documento: 4
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1122
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 04 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 4
28-04-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 446
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (Lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Número do documento: 4
27-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 174
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Polícia Civil e Militar de Joanópolis, à Policia Civil de Atibaia e Piracaia, à Guarda Civil Municipal de Piracaia e ao servidor prestando serviços na Delpol de Piracaia, em face da grande operação conjunta por Joanópolis que resultou em apreensão de drogas e na prisão de indivíduos.
Número do documento: 4
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1230
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 04 - ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2