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Número do documento: 48
14-04-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 387
Autoria:
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual foi a destinação dos alimentos arrecadados nos últimos eventos esportivos realizados na cidade.
Número do documento: 47
14-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 240
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a calçada localizada em frente a Creche Municipal “Bruna Caparica Filha”.
Número do documento: 47
03-04-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 339
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requerem a constituição de 01 (uma) Comissão Especial de Inquérito, , com a finalidade de apurar supostas irregularidades sobre: Indícios de Improbidade Administrativa, em viagem realizada pelo então Secretário Municipal Sr. Juliano José de Paula Cunha, na data de 20/01/2023
Número do documento: 46
27-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 324
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer qual a situação do processo de aquisição de massa asfáltica para construção das lombadas na Beira Rio.
Número do documento: 46
13-03-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 236
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a instalação de 03 (três) braços de luz na Rua José Freire.
Número do documento: 45
27-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 323
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação às horas extras dos servidores vinculados à Secretaria da Educação.
Número do documento: 45
09-03-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 212
Autoria:
Geiza Mirela Costa
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciada a limpeza dos bueiros a manutenção da estrada no trecho da Fazenda Santa Rita, no Bairro dos Pires.
Número do documento: 45
11-12-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1309
Autoria:
Michael Henrique Custódio Pinto
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos às Lojas Estrela, nas pessoas de seus proprietários Airton Silveira Bueno, Magali Ribeiro Martins Bueno, Thiago Martins Silveira Bueno e Leonardo Martins Silveira Bueno, em face dos 50 anos de empresa em Joanópolis.
Número do documento: 44
21-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 296
Autoria:
Vanderlei Antonio de Oliveira
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 44
11-12-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1306
Autoria:
Fernando Celso Lafraya Hilário
Silvana Forell Bevilaqua Nunes
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos alunos da EMEF. Emília Ximenes Capozzoli, que receberam medalha na OBMEP Mirim – expansão da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2