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Número do documento: 6
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1124
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 06 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 6
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 176
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos aos Organizadores dos Blocos Carnavalescos Mosquito Rato e Galera do AP, em face do belo desfile que apresentaram no Carnaval de Joanópolis.
Número do documento: 6
06-06-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 669
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor João Samuel de Souza Benedito.
Número do documento: 6
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1232
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 06 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 6
09-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 6
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja destinada alguma área institucional para que seja feito um programa de habitação para os funcionários públicos que não possuem casa própria.
Número do documento: 6
31-01-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 65
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quando foi realizado o processo licitatório para os serviços realizados no aterro municipal , solicita cópia de todo processo.
Número do documento: 6
14-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 683
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece princípios e regras a respeito de anúncios e disciplina a ordenação da paisagem urbana no Município de Joanópolis (Lei Cidade Limpa).
Número do documento: 6
10-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 245
Situação: REJEITADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Acrescenta incisos no Art.18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de Outubro de 2022, que Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias para Elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício Financeiro do Ano de 2023".
Número do documento: 5
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1123
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 05 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 5
28-02-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 175
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Congratulações e Aplausos à Associação Comercial de Joanópolis, com o apoio da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer e Juninho Serafranni (organização), em face do primeiro Festival de Viola Caipira de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 33
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 33
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2