Processo Legislativo

Ementa: Requer, com fundamento no artigo 145, do Regimento Interno desta Casa, que a Mesa Diretora, tome as medidas legais cabíveis para propor Ação Direita de Inconstitucionalidade em face da Lei Complementar Municipal nº 07/2005.

Ementa: Solicita que seja abonada minha falta na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/04/2023.

Ementa: Indica que seja realizada a manutenção da Rua Dirceu Fernandes da Silveira, no bairro dos Nogueiras, em razão dos “bloquetes” de pavimentação estarem se soltando.

Ementa: Indica que sejam colocadas mais câmeras nas Escolas do município, bem como interfones nos portões . Indica ainda que os portões das escolas permaneçam fechados.

Ementa: Requer: considerando que a resposta do requerimento nº 54/2023 não foi satisfatória, em relação às informações solicitadas, reiteram-se os seguintes itens: 1,2,3,4 e 5.

Ementa: Indica que sejam providenciadas as devidas manutenções nas estradas do Bairro da Pitangueira, principalmente, no morro do Bassit, próximo à Blessing, e também nos respectivos morros após.

Ementa: Solicita atualização do andamento do “plano de ação” iniciado pela secretaria de Assistência Social e Cidadania.

Ementa: Indica que seja feita a limpeza e poda das árvores localizadas na Rua Geraldo Prado Pinheiro, nas casinhas (esquina).

Ementa: Considerando que a resposta do requerimento nº 49/2023 não foi satisfatória, solicita novamente as informações.

Ementa: Indica que seja instalado um braço de luz na Rua Drosila Parochi, Indica ainda, seja providenciada a limpeza do terreno, que é uma área verde localizada nesta mesma rua.