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Número do documento: 7
02-10-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1002
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária
Ementa: Aprova com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2021 – TC 00006848.989.20.8.
Número do documento: 7
17-11-2023
Categoria: Emenda
Número do protocolo: 1233
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda 07 ao Projeto de Resolução 13/2023 (Regimento Interno).
Número do documento: 7
10-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 8
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja feito um projeto de reforma e melhorias para o campinho localizado na Rua Geraldo Prado Pinheiro. Indica ainda, que seja feito com urgência a colocação de telas ou de redes nos arredores do campo.
Número do documento: 7
01-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 69
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 3ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre qual é a previsão do município para a realização de concurso público para o preenchimento de novas vagas já criadas, principalmente, no que se refere a fiscais tributários?
Número do documento: 7
21-06-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 717
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Festa do Divino Espírito Santo.
Número do documento: 7
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1125
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 07 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 7
31-07-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 784
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor José Rodrigues.
Número do documento: 7
26-05-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 586
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o adiantamento do pagamento da parcela do 13º salário aos empregados públicos desta Casa Legislativa e revoga Resolução 205/2021
Número do documento: 7
16-03-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 260
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Outorga concessão de direito real de uso à Associação Residencial Vale dos Lagos, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências"
Número do documento: 7
07-03-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 205
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Amauri Alves Ramos, em razão dos excelentes serviços prestados junto a nossa querida Joanópolis, enquanto Sorveteiro na Praça Central da cidade há 50 anos.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2