Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 77
15-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 701
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita que seja abonada minha falta na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2023, por motivo de Missão Oficial em Brasília. Seguem Relatório e Ofícios anexos.
Número do documento: 77
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 377
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja feita a calçada da Escola Bayeux, na subida do lado direito.
Número do documento: 76
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 376
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja verificada a possibilidade de de contratação do serviço do “botão de emergência” dentro das escolas, que dê acesso diretamente à Polícia local, bem como a contratação da guarda municipal.
Número do documento: 76
12-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 676
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado porque a Rua Manoel Marques Torres não é assistida pelos agentes Comunitários de saúde.
Número do documento: 75
06-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 670
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a possível desvio de função de servidor da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 75
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 346
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam sempre mantidas ligadas as luzes da Praça Central, no período noturno.
Número do documento: 74
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 345
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a construção de lombada e a pintura de faixa de pedestre em frente à entrada da Pré-escola “Djany Romilda Tucci Izzo”.
Número do documento: 74
05-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 664
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: No que se refere ao Plano Diretor, considerando o art. 218 da Lei Orgânica Municipal , requer informações.
Número do documento: 73
04-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 344
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja providenciada a substituição do “sombrite” por “lona” na área externa da Pré-escola “Djany Romilda Tucci Izzo”.
Número do documento: 73
05-06-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 663
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação ao Projeto de reforma do prédio da ONG Paraíso da Cacau e Cãopanheiros, requer informações.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2