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Número do documento: 12
12-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 24
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica que seja feita a manutenção, com urgência, na Rua principal do Bairro dos Moretti.
Número do documento: 12
30-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 609
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Jorge Humberto Moretti e Outros, em razão do serviço prestado para organização da tradicional Festa do Divino.
Número do documento: 12
11-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 812
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no Município de Joanópolis, para pessoas com deficiência, estudantes, idosos entre outros, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Número do documento: 12
29-09-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 976
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Apresenta Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Nilson Aparecido de Morais, mais conhecido como Gaúcho.
Número do documento: 12
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1130
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 12
15-08-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 822
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 7ª Sessão Extraordinária
Ementa: Institui a carteira de identidade funcional dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 12
27-04-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 444
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2023 - dispõe sobre a criação de ZRC1 - Zona Residencial Comercial 1, abrangendo Centro Zona 1 e Centro Zona 2 e dá outras providências.
Número do documento: 11
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1129
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 11
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 80
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual o andamento atual do processo referente à placa que caiu próximo ao Portal de entrada da cidade, bem como seja fornecida uma cópia digital do processo.
Número do documento: 11
26-05-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Deputado Estadual Felipe Franco, em face da indicação de um ônibus escolar ao Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2