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Número do documento: 14
29-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 606
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)
Número do documento: 13
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 83
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a previsão de aplicação do novo piso salarial dos professores.
Número do documento: 13
16-08-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 836
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha e Geiza Mirela Costa, apresentam Moção de Aplausos ao Senhor Alexandre Alves do Nascimento, da Empresa “Haja Luz” em face do brilhante trabalho que realiza com a iluminação pública de nossa cidade.
Número do documento: 13
20-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 33
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam colocados “braços” de luz em (02) duas localidades.
Número do documento: 13
29-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 864
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Número do documento: 13
17-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1187
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Sebastião Benedito, mais conhecido como Tião da Ema.
Número do documento: 13
04-05-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 452
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício financeiro do ano de 2024.
Número do documento: 13
06-11-2023
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 1131
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 13 - ao Projeto de Lei 29/2023 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2024 (LOA 2024).
Número do documento: 13
27-09-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 967
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 12
03-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 81
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado qual a previsão da implantação das lombadas em toda extensão da “Beira Rio”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2