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Número do documento: 82
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 382
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam aumentados os muros das escolas do Município ou outros meios de segurança.
Número do documento: 82
25-07-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 781
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação ao cemitério municipal.
Número do documento: 81
19-07-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 771
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer cópia da gravação da 15ª Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2023.
Número do documento: 81
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 381
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja destinada uma pessoa fixa para monitorar apenas as câmeras instaladas nas escolas.
Número do documento: 80
03-07-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 737
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação às medidas de segurança nas escolas.
Número do documento: 80
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 380
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja providenciado Projeto de Lei para inclusão na LDO de autorização para instalação da guarda municipal.
Número do documento: 79
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 379
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que haja contratação de, pelo menos, um segurança para cada escola e para cada creche do município, e que sejam construídas guaritas para controle de acesso dos estudantes e demais visitantes, entre outras medidas de segurança.
Número do documento: 79
29-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 730
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado quantos loteamentos estão em andamento na Prefeitura e quais já foram aprovados na gestão 2021 – 2024?
Número do documento: 78
11-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 378
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja verificada a possibilidade de disponibilizar uma Van para transporte dos munícipes que utilizam os serviços e trabalham na cidade de Bragança Paulista.
Número do documento: 78
21-06-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 716
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Justificativa de falta em reunião de Comissão.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2