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Número do documento: 15
04-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 883
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Torna obrigatório ao Poder Executivo Municipal de Joanópolis/SP, divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, com as informações sobre a data de entrada, data da fabricação, lote e a validade e dá outras providências.
Número do documento: 15
21-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1190
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares da Senhora Maria Odete dos Santos, mais conhecida como “Dete”.
Número do documento: 15
27-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 56
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam implantados nos espaços públicos municipais, principalmente no Paço Municipal e nas Escolas Municipais, cestas de lixos seletivas. Indica, também, que nas Escolas Municipais sejam realizados programas pedagógicos para a criação de composteiras orgânicas
Número do documento: 15
10-11-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1165
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Cria Comissão Temporária para Revisão Legislativa.
Número do documento: 14
31-08-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 875
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Número do documento: 14
16-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1189
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências aos familiares do Senhor Mário Beliomini, mais conhecido como “Mário Italiano”.
Número do documento: 14
06-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 93
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações ,nos últimos concursos e processos seletivos, quantas vagas foram abertas para PCD (pessoas com deficiência)?
Número do documento: 14
22-08-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 847
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto a esta r. Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, apresentam Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Erick Gonçalves, da Empresa “O Rei do Açaí” em face do brilhante trabalho que desenvolve enquanto empreendedor em nossa cidade.
Número do documento: 14
05-10-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 1020
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Juventude.”
Número do documento: 14
24-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 40
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade emergencial de reforma da Rua Vereador Adílio Teixeira Sodré.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2