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Número do documento: 17
05-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 898
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo contra a aprovação do Projeto de Lei no 752/2021 do Tribunal de Justiça que pretende promover uma ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativamente a taxa judiciária.
Número do documento: 17
25-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 779
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 17/2023 : "Autoriza a abertura do Crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)."
Número do documento: 16
04-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 890
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Gilberto Bueno de Camargo, idealizador do grupo “Real Madruga” em face do brilhante trabalho que desenvolve no esporte em nossa cidade.
Número do documento: 16
09-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 108
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja encaminhado o mapa de zoneamento de toda extensão do Município, com nítida visualização de cada área e sua respectiva zona.
Número do documento: 16
27-11-2023
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 1213
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Condolências pelo falecimento do Senhor Elias Lopes de Oliveira.
Número do documento: 16
30-01-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 57
Situação: ARQUIVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a implantação dos Ecopontos se estenda para a área de expansão urbana ou até mesmo para a Zona Rural, sendo construídos, preferencialmente, próximos aos locais de costume onde as caçambas de coleta de lixo comum são distribuídas no Município.
Número do documento: 16
11-09-2023
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 902
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Extraordinária
Ementa: Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências relacionadas ao acesso do prontuário e relatório médico.
Número do documento: 16
11-07-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 744
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 16/2023 - Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 937.078,32
Número do documento: 15
04-09-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 889
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Daniel Augusto de Aguiar Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 15
07-02-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 96
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a empresa de limpeza pública que presta serviços no município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 158
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 35
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 19
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 34
Projeto de Resolução 5
Requerimento 84
Substitutivo 1
Veto 2