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Número do documento: 93
03-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 999
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado o motivo da Secretaria de Obras apresentar um projeto já pronto do DADE, sendo que o Conselho de Turismo do Município que já tinha escolhido outro projeto.
Número do documento: 92
02-10-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 988
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as obras da Ponte do Cassununga.
Número do documento: 92
19-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 414
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica seja retirado os pneus que estão em volta das árvores no estacionamento do Complexo Esportivo Nini Costa
Número do documento: 91
18-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 410
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja enviado à Câmara um Projeto de Lei para permitir a ausência justificada dos funcionários públicos municipais, para fins de tratamento de especialidades.
Número do documento: 90
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 408
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado à Câmara Municipal um Projeto de Lei incluindo na Lei nº 1.664/2012 dispositivo que assegure aos ocupantes dos cargos em comissão o direito ao recebimento de adicionais de insalubridade e periculosidade, quando presentes.
Número do documento: 90
15-09-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 922
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações , com relação ao Edital nº 42/2023 (contratação de instituto especializado na prestação de serviços de pesquisa de opinião, no âmbito do município de Joanópolis).
Número do documento: 89
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 394
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja colocado cascalho no Bairro do Cancã, principalmente no trecho conhecido como estrada dos irmãos do Ascânio, em frente ao Zé Verona.
Número do documento: 89
11-09-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 903
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação , Qual a previsão para construção das novas salas na Creche Bruna;
Número do documento: 88
04-09-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 885
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer a relação do número de crianças inscritas no CRAS, dividido pela idade e sexo.
Número do documento: 88
17-04-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 393
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja realizada, de forma emergencial, a manutenção da estrada que liga a Cachoeira dos Pretos ao Bairro da Correnteza, que se encontra intransitável, principalmente no que se refere ao “pé do morro da Correnteza”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2