Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 36
16-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 263
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado quais são os Conselhos Municipais existentes no município, bem como as datas das reuniões periódicas.
Número do documento: 36
05-12-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1256
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Projeto de Lei nº 36/2023. "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais)", a ser apreciado em caráter de urgência.
Número do documento: 35
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 149
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 189/2022 na qual solicita a instalação de braços de luz nos pontos que seguem.
Número do documento: 35
27-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1214
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas do Veterano São João Futebol Clube, pela trajetória e contribuição no esporte no nosso município.
Número do documento: 35
16-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 262
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações sobre a aplicação e execução da Lei Municipal nº 1.082/1996, sobre o regulamento e conservação das estradas rurais, bem como sobre a conservação e recuperação da mata ciliar nos taludes e margens das estradas.
Número do documento: 35
10-11-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1164
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado e dá outras providências.
Número do documento: 34
27-11-2023
Categoria: Moção
Número do protocolo: 1212
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos atletas de Joanópolis que participaram do campeonato de Mountain Bike “Desafio dos Ventos”, realizado no último dia 19 de novembro, na cidade de Extrema-MG.
Número do documento: 34
17-02-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: LIDO EM PLENÁRIO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 120/2022, onde indica sejam consertadas as guias da Rua Vereador José Galdino, que se encontram caídas.
Número do documento: 34
15-03-2023
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 246
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer seja informado; Por qual motivo as obras de ponto de ônibus estão paralisadas? Qual é o prazo de entrega das obras?
Número do documento: 34
25-10-2023
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 1079
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil, oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 18
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2
Projeto de Lei do Executivo 27
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2