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Número do documento: 12
17-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 37
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja feita a pavimentação da entrada do Mangue Seco.
Número do documento: 12
19-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 185
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Geiza Mirela Costa, Vereadora em exercício junto à Câmara Municipal de Joanópolis – SP, nos termos das suas atribuições legais, requer informações sobre as obras realizadas nas estradas do Bairro da Terra Preta sentido Estrada dos Revolucionários* (estrada mais conhecida como Zé do Marcos – estrada que vai à rampa de Asa Delta), bem como em relação ao calçamento no Bairro do Álvaro Costa.
Número do documento: 12
14-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 532
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências aos familiares da jovem Alaina dos Santos Godoi.
Número do documento: 12
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 961
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de Ressonância Magnética).
Número do documento: 12
18-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 420
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Número do documento: 12
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 237
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências
Número do documento: 11
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 492
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Doracy Moreti Pinheiro.
Número do documento: 11
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 960
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - compra de medicamentos de uso controlado)
Número do documento: 11
01-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 364
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Vereador Sebastião Benedito – “Tião da Ema”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
16-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 850
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Repúdio à Vivo S.A, em razão da constante ausência de sinal de telefonia no Município de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92