Número do documento: 1616
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a instituição da Data-Base para concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 124
Data do Documento: 04/08/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Cria Comissão Temporária que especifica"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1615
Data do Documento: 30/07/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 2,8919% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 28/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2008”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que tratam da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 122
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo II do Título V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Do Projeto de Lei Orçamentária)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Altera parcialmente o inciso XXIII do art. 18 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis, que trata da deliberação das contas do Poder Executivo Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 22
Data do Documento: 05/07/2010
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
“Acrescenta artigo ao Capítulo V (Dos Orçamentos) do Título V da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Adauto Batista de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 02/07/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Rafael Fernando Costa”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
