Número do documento: 1626
Data do Documento: 13/12/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2011.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 22/11/2010
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Cassa o mandato do Prefeito Municipal de Joanópolis, Senhor João Carlos da Silva Torres”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 127
Data do Documento: 20/10/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1625
Data do Documento: 30/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1624
Data do Documento: 30/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1623
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1622
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, correspondente ao ‘qüinqüênio’, aos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e inclusão de Título e Capítulos criando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 15/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera art. 17 e acrescenta art. 17-A à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1621
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1526, de 02 de julho de 2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
