Número do documento: 1623
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1622
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço, correspondente ao ‘qüinqüênio’, aos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 16/09/2010
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e inclusão de Título e Capítulos criando o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 126
Data do Documento: 15/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera art. 17 e acrescenta art. 17-A à Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1621
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1526, de 02 de julho de 2008, que Cria o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 125
Data do Documento: 03/09/2010
Categoria: Resolução
Ementa
"Institui o Programa Transparência na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, mediante disponibilização, via internet, de dados sobre a gestão de seus recursos, ações e atividades do Poder Legislativo e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1620
Data do Documento: 02/09/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Prevê mecanismo de acompanhamento e controle social da execução de obras e serviços públicos e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1619
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, a realizar, sem ônus e encargos, a doar imóvel para a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e autoriza administrar Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1618
Data do Documento: 27/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Desafeta Bem Público”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1617
Data do Documento: 12/08/2010
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
