Número do documento: 1641
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria empregos públicos permanentes e extingue empregos públicos permanentes que especifica e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1640
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a promoção dos Empregados Públicos Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 07/07/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta art. 71-A e altera dispositivos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, no que se refere ao envio de documentos aos Vereadores”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1639
Data do Documento: 01/07/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei nº 1.134, de 07 de agosto de 1998, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 29/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta inciso que especifica ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos prazos para manifestação em Plenário)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1638
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Ary Aparecido de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Aplica advertência ao Vereador Genyson Pereira Farias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta parágrafos que especifica do art. 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000 (Dos Requerimentos)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 15/06/2011
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Alexandre Leite da Silva”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
