Número do documento: 143
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera dispositivo ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata dos Vereadores”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 28/02/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta dispositivo ao art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1665
Data do Documento: 17/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,10% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1664
Data do Documento: 17/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”.
(art. 30, § 2º, sancionado pela Câmara, em 12/03/12)
Número do documento: 1663
Data do Documento: 09/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com a Secretaria Estadual de Turismo, objetivando atender programa anual de trabalho do fundo de melhoria das Estâncias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1662
Data do Documento: 08/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo, conceder auxílio financeiro aos Blocos Carnavalescos de Joanópolis como forma de incentivo à cultura"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1661
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura do Município de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1660
Data do Documento: 06/02/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa de Pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, institui nova Tabela Salarial e dá outras providências”. (SEM EFEITO)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1659
Data do Documento: 20/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com o Município de Bragança Paulista, para Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1658
Data do Documento: 04/01/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2012”.(sancionada pelo Prefeito e sancionada pela Câmara)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
