Número do documento: 1673
Data do Documento: 18/04/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência do Emprego Público Permanente que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 04/04/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria emprego público permanente que especifica no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as atribuições e os vencimentos do cargo de chefe de compras, licitações e patrimônio e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1671
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza a Prefeitura do Município de Joanópolis a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1670
Data do Documento: 28/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui reestruturação da tabela de vencimentos dos Empregos Públicos Permanentes e Comissionados da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1669
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"Dispõe sobre a restrição do uso de telefone móvel no interior das agências bancárias e similares na Estância Turística de Joanópolis, na forma que especifica, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1668
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Palestras de Conscientização da Importância da Doação de Sangue nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1667
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1666
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera, a título de revisão geral anual, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete e Secretários da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 21/03/2012
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Comissão Temporária que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
