Número do documento: 1697
Data do Documento: 28/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1696
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1694
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101, de 27 de fevereiro de 1997”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1693
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2013.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1692
Data do Documento: 28/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação das funções de Monitor no Transporte Escolar e Merendeira(o) para o emprego de Agente Operacional e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1691
Data do Documento: 28/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.738.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1690
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Adoção e Construção de Abrigos de Ônibus na Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1689
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1688
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providencias”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
