Número do documento: 91
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Eduardo Augusto Floriano".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Braz Luiz Cantelli Xavier da Silva".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Adriano Joaquim Jeronimo".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Wladimir D’Avila”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
"Acrescenta artigo ao Capítulo I do Título V (Da Administração Municipal) da Lei Orgânica do Município de Joanópolis"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1676
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2013/2016 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1675
Data do Documento: 07/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Chefe de Gabinete de Joanópolis para o mandato 2013/2016 dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 28/05/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2009 – TC – 00459/026/09”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 21/05/2012
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Modifica a redação e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 07/2005, em obediência à Lei Federal nº 11.738/08".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1674
Data do Documento: 26/04/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
