Número do documento: 1703
Data do Documento: 27/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Regulamenta e normatiza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes”.
Número do documento: 97
Data do Documento: 19/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 07/06/2013
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos ao art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 22/05/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2010 – TC – 2857/026/10”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1702
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1701
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1700
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1699
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre considerações em Loteamento Fechado e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1698
Data do Documento: 12/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para o Sindicato Rural de Piracaia, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 12/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
