Número do documento: 1682
Data do Documento: 10/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1681
Data do Documento: 30/08/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da nomenclatura das Secretarias Municipais de Construções e Projetos e de Obras e Serviços”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1680
Data do Documento: 27/08/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1679
Data do Documento: 06/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1678
Data do Documento: 06/07/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela lei nº 12.424/2011”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1677
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1165/1999 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Ronaldo Siroky".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Senhor Marcelo Teixeira Pires".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata ao Padre Edson Gomes da Silva".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 27/06/2012
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede a honraria do Cartão de Prata a Senhora Lucia Amelia Cuoco Cardoso".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
