Número do documento: 1704
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Iris Cordeiro do Nascimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Dejair Benedito Machado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Claudio de Oliveira Del Vechio”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata de Cassia Vidiri Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata Frata Freire”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Milton Amaro Filho”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Nelini Miliorini Badari”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
