Número do documento: 1692
Data do Documento: 28/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação das funções de Monitor no Transporte Escolar e Merendeira(o) para o emprego de Agente Operacional e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1691
Data do Documento: 28/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 1.738.500,00 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1690
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Adoção e Construção de Abrigos de Ônibus na Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1689
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providencias".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1688
Data do Documento: 21/11/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana e dá outras providencias”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1687
Data do Documento: 11/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social e de Educação, objetivando a transferência de recursos do Programa Creche Escola”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1686
Data do Documento: 11/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1685
Data do Documento: 11/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Inclui na Lei nº 674/80, nova área no Perímetro Urbano do Município de Joanópolis, que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1684
Data do Documento: 11/10/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para a FUNDAG – Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1683
Data do Documento: 12/09/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria a casa de acolhimento para crianças em situação de risco social denominado “LAR-SEGURO”, e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
