Número do documento: 1702
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1701
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1700
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1699
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre considerações em Loteamento Fechado e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1698
Data do Documento: 12/04/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão de uso de bem público para o Sindicato Rural de Piracaia, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 12/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1697
Data do Documento: 28/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1696
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 06/03/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera e acrescenta dispositivos que especificam a Resolução nº 02/1997, que dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregos e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1694
Data do Documento: 12/12/2012
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.101, de 27 de fevereiro de 1997”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
