Número do documento: 1712
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.069/1995 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1711
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 05/09/2013
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
"Acrescenta o inciso XXVII e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1710
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias as alterações decorrentes desta lei e abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 07/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2011 – TC – 1329/026/11”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1709
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Serra Azul”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1708
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina via pública do Loteamento Jardim Santo Amaro I”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1707
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1706
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as referências salariais dos Empregos Públicos Permanentes que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1705
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
