Número do documento: 102
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor José Claudio de Oliveira Del Vechio”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata de Cassia Vidiri Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Renata Frata Freire”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Milton Amaro Filho”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
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“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Nelini Miliorini Badari”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1703
Data do Documento: 27/06/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Regulamenta e normatiza a concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 19/06/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense à Senhora Suzana Margareth Pinheiro Fernandes Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 07/06/2013
Categoria: Lei Complementar
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“Altera e acrescenta dispositivos ao art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997 que, “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 22/05/2013
Categoria: Decreto Legislativo
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“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Joanópolis, referente ao exercício de 2010 – TC – 2857/026/10”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1702
Data do Documento: 09/05/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação da divulgação de informações sobre o recebimento de verbas públicas estaduais e federais pelo município da Estância Turística de Joanópolis, conforme especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
