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Número do documento: 1721
Data do Documento: 13/11/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 241.000,00 (Duzentos e quarenta e um mil reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1720
Data do Documento: 23/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 2.198.000,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1719
Data do Documento: 23/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1718
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Redefine a extensão da Rua Vereador José Galdino”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1717
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Denomina como Rua Ângelo Alves de Almeida (Ângelo Bardo), a via pública que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1716
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera dispositivo da Lei 1664/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1715
Data do Documento: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.696, de 06 de Março de 2013 e dá outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1714
Data do Documento: 07/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 26/09/2013
Categoria: Resolução
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“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1713
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
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“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: