Número do documento: 1731
Data do Documento: 06/01/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 194.025,00 (Cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1730
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Cria os Cargos Públicos de Agente Comunitário de Saúde para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1729
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – exercício de 2014, e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1728
Data do Documento: 23/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Cestas de Natal a Servidores Municipais e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 17/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a destinação dos honorários advocatícios recebidos pela Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis decorrentes de sucumbência”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1726
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre Suplementação de Verbas no Orçamento vigente da Câmara no valor de R$ 57.809,12 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e nove reais e doze centavos) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1725
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1724
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2014".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1723
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Joanópolis para o período de 2014 a 2017"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1722
Data do Documento: 11/12/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
