Número do documento: 1709
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas do Loteamento Jardim Serra Azul”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1708
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina via pública do Loteamento Jardim Santo Amaro I”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1707
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Denomina vias públicas de loteamento que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1706
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera as referências salariais dos Empregos Públicos Permanentes que especifica da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1705
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Humberto Moretti à via pública do município de Joanópolis que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1704
Data do Documento: 05/07/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de rua Antonio Moretti à via pública que especifica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 151
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta atribuições e altera a jornada de trabalho do emprego público permanente de Contador do Legislativo, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadã Joanopolense a Senhora Iris Cordeiro do Nascimento”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 103
Data do Documento: 03/07/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título de Cidadão Joanopolense ao Senhor Dejair Benedito Machado”.
Atos que alteram ou revogam esta lei: