Número do documento: 1737
Data do Documento: 20/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1591/2009 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 12/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1736
Data do Documento: 21/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Disciplina a Coleta de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 20/02/2014
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1735
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,91% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como os subsídios dos agentes políticos do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1734
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Redefine a extensão da Rua Vereador José Galdino"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1733
Data do Documento: 12/02/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 194.025,00 (Cento e noventa e quatro mil e vinte e cinco reais)”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 10/02/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Acrescenta parágrafo ao art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis – Resolução nº 12/2000, que trata das proposições e suas tramitações e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 06/02/2014
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
Acrescenta alterações ao art. 58 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1732
Data do Documento: 06/01/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Moretti II e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
