Número do documento: 1716
Data do Documento: 18/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei 1664/2012 e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1715
Data do Documento: 09/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.696, de 06 de Março de 2013 e dá outras providencias”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1714
Data do Documento: 07/10/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1619 de 27 de agosto de 2010 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 26/09/2013
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bem móvel que especifica a Prefeitura Municipal de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1713
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.681/2012”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1712
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1.069/1995 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1711
Data do Documento: 12/09/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Reajusta em 5,83% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 05/09/2013
Categoria: Emenda a LOM
Ementa
"Acrescenta o inciso XXVII e altera a redação do § 1º do art. 79 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1710
Data do Documento: 29/08/2013
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA - Plano Plurianual de Investimentos e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias as alterações decorrentes desta lei e abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 07/08/2013
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Aprova as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis, referente ao exercício de 2011 – TC – 1329/026/11”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
