Número do documento: 1744
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1743
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a permanência de animais em vias públicas urbanas do Município e dá outras Providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1742
Data do Documento: 02/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.683, de 12 de setembro de 2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1741
Data do Documento: 02/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/ água potável aos médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá outras providencias"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1740
Data do Documento: 17/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 16/04/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1739
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1738
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 26/03/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
