Número do documento: 109
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Fernandes Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Concheta Celia Conte”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ari Fernandes Cardoso”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valter Luiz Cassalho Valerio da Silva”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1749
Data do Documento: 05/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1750
Data do Documento: 04/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1748
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1747
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 161.577,49 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1746
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera os vencimentos do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação e Desenvolvimento e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1745
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
