Número do documento: 160
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria função gratificada que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1752
Data do Documento: 27/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1751
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Domingos Gonçalves de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ivan Padilha”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valdir Pires”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Edilson Martins Sanches”
Atos que alteram ou revogam esta lei: