Processo Legislativo

Número do documento: 156

Data do Documento: 16/04/2014

Categoria: Resolução

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Ementa
“Altera o art. 1º da Resolução nº 51/2006, que especifica”.

Número do documento: 1739

Data do Documento: 26/03/2014

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica”

Número do documento: 1739

Data do Documento: 26/03/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hygino Gonçalves de Souza, à Estrada Rural do Município de Joanópolis, que especifica”

Número do documento: 1738

Data do Documento: 26/03/2014

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências”

Número do documento: 155

Data do Documento: 26/03/2014

Categoria: Resolução

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Ementa
“Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis a transferir bens móveis que especificam a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”

Número do documento: 1737

Data do Documento: 20/03/2014

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1591/2009 e dá outras providências”.

Número do documento: 154

Data do Documento: 12/03/2014

Categoria: Resolução

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Ementa
“Altera atribuições do emprego público em Comissão de Assessor Jurídico, constante no quadro de empregos da Câmara, na Resolução nº 02/1997”

Número do documento: 1736

Data do Documento: 21/02/2014

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Disciplina a Coleta de Resíduos Sólidos do Serviço de Saúde na Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”

Número do documento: 19

Data do Documento: 20/02/2014

Categoria: Lei Complementar

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Ementa
“Institui a Taxa de Fiscalização de Serviços (TFS) e dá outras providências”.

Número do documento: 1735

Data do Documento: 12/02/2014

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
“Reajusta em 5,91% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como os subsídios dos agentes políticos do Município de Joanópolis e dá outras providências”