Número do documento: 1760
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua Caetano Augusto de Morais à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1759
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua José Arnaldo Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1758
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de ‘Estrada Municipal José Garcia Bagno’ à estrada rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1757
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1756
Data do Documento: 13/08/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção agro-pastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar ao Vereador Luiz Marcelo Costa”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo da estância Turística de Joanópolis a realizar despesas por ocasião de Sessões Solenes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1755
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência do Emprego Público em Comissão que especifica, da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1754
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência da função gratificada de Controlador Interno”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1753
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua Antonio Prodóssimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
