Número do documento: 1752
Data do Documento: 27/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1751
Data do Documento: 18/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor José Domingos Gonçalves de Oliveira”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ivan Padilha”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valdir Pires”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Edilson Martins Sanches”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Antonio Fernandes Cardoso”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense à Senhora Concheta Celia Conte”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Ari Fernandes Cardoso”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 12/06/2014
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
“Concede o Título do Mérito Joanopolense ao Senhor Valter Luiz Cassalho Valerio da Silva”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
