Número do documento: 1750
Data do Documento: 04/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1748
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de espaço público para a SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1747
Data do Documento: 30/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no Orçamento vigente no valor de R$ 161.577,49 (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1746
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera os vencimentos do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Coordenação e Desenvolvimento e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1745
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1744
Data do Documento: 16/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Lygia Ramalho de Oliveira Costa, à Unidade Municipal de Reabilitação de Joanópolis”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1743
Data do Documento: 12/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre a permanência de animais em vias públicas urbanas do Município e dá outras Providências.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1742
Data do Documento: 02/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.683, de 12 de setembro de 2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1741
Data do Documento: 02/05/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/ água potável aos médicos vinculados ao Programa “Mais Médicos” e dá outras providencias"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1740
Data do Documento: 17/04/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
