Número do documento: 1762
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Pracírio José Leme à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 10/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera as atribuições da função gratificada que especifica e dá outras providências."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1761
Data do Documento: 08/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a referência e a jornada de trabalho do Emprego Público de Provimento Permanente de Enfermeiro e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 03/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Estabelece ritos e procedimentos para reger as Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares no âmbito do Poder Legislativo Municipal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 03/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre as normas e procedimentos para o controle dos bens patrimoniais móveis e imóveis pertencentes ao Poder Legislativo do Município de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1760
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua Caetano Augusto de Morais à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1759
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua José Arnaldo Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1758
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de ‘Estrada Municipal José Garcia Bagno’ à estrada rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1757
Data do Documento: 02/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1756
Data do Documento: 13/08/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre o uso de tratores e de implementos agrícolas para fins de produção agro-pastoril, institui tarifa, estabelece prioridade e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
