Número do documento: 162
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre aplicação de medida disciplinar ao Vereador Luiz Marcelo Costa”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 06/08/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Autoriza o Poder Legislativo da estância Turística de Joanópolis a realizar despesas por ocasião de Sessões Solenes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1755
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência do Emprego Público em Comissão que especifica, da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1754
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Estabelece a referência da função gratificada de Controlador Interno”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1753
Data do Documento: 03/07/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Rua Antonio Prodóssimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 160
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Cria função gratificada que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Extingue Emprego Público em Comissão que especifica e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 02/07/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1752
Data do Documento: 27/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre criação de emprego público para provimento em comissão e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
