Número do documento: 1770
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Profª. Terezinha de Lourdes Conte da Costa à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1769
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Dorvalina de Oliveira Mota à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1768
Data do Documento: 22/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua João Antonio da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1767
Data do Documento: 06/10/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1766
Data do Documento: 30/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 869/89 e dá outras providências”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1765
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.612.300,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil e trezentos reais)”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 24/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Altera o art. 10 da Resolução nº 46/2005, que especifica”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 17/09/2014
Categoria: Resolução
Ementa
“Dispõe sobre a criação do SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1764
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal José Aparecido de Souza Bueno à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1763
Data do Documento: 15/09/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
“Dá denominação de Estrada Municipal Hermínio Mariano da Silva à Estrada Rural do Município de Joanópolis que especifica”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
