Processo Legislativo

Número do documento: 114

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Auriel Brito Leal.

Número do documento: 1790

Data do Documento: 18/06/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.

Número do documento: 170

Data do Documento: 08/06/2015

Categoria: Resolução

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Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.

Número do documento: 1789

Data do Documento: 02/06/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1788

Data do Documento: 25/05/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Rua Leonardo Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1787

Data do Documento: 25/05/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Rua Braz de Jesus à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1786

Data do Documento: 30/04/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Márcia Aparecida Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1785

Data do Documento: 24/04/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.

Número do documento: 169

Data do Documento: 24/04/2015

Categoria: Resolução

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Ementa
Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.

Número do documento: 1784

Data do Documento: 17/04/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.782/2015, que especifica.