Número do documento: 1778
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta os valores venais para efeito do lançamento do IPTU – Exercício de 2015, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1777
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as inclusões e alteração de Ações de Governo que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1767/14, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1776
Data do Documento: 15/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alterações que especifica no Plano Plurianual de Investimentos – Lei 1.723/13 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – Lei 1.767/14.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1775
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Manoel Marques Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1774
Data do Documento: 11/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Expedito Pereira Serpa à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 10/12/2014
Categoria: Resolução
Ementa
Altera os parágrafos que especifica no Art. 113 do Regimento Interno da Câmara Municipal – Resolução nº 12/2000.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1773
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.625.136,76 (Dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil cento e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1772
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria função de confiança que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Complementar
Ementa
“Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1771
Data do Documento: 14/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Regulamenta o Sistema de Controle Interno na Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
