Número do documento: 1787
Data do Documento: 25/05/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Rua Braz de Jesus à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1786
Data do Documento: 30/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dá denominação de Estrada Municipal Márcia Aparecida Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1785
Data do Documento: 24/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 24/04/2015
Categoria: Resolução
Ementa
Altera a redação do caput do art. 1º da Resolução nº 14/1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1784
Data do Documento: 17/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.782/2015, que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1783
Data do Documento: 13/04/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Declara utilidade pública do Projeto Santo Antônio de Pádua.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1782
Data do Documento: 25/02/2015
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Reajusta em 5,20% os vencimentos de todos os servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1781
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Cria cargos públicos e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1780
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1779
Data do Documento: 17/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre Suplementação de Verbas no orçamento vigente da Câmara no valor de R$52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
