Processo Legislativo

Número do documento: 1802

Data do Documento: 20/11/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre a autorização de protesto das Certidões de Dívida Ativa Tributárias e não Tributárias do Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1801

Data do Documento: 13/11/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 2.660.000,00 (Dois milhões seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.

Número do documento: 1800

Data do Documento: 27/10/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dá denominação de Rua Sílvio Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.

Número do documento: 1799

Data do Documento: 27/10/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações – Simplificado / PRES.

Número do documento: 1798

Data do Documento: 27/10/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras providências.

Número do documento: 1797

Data do Documento: 09/10/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1796

Data do Documento: 28/09/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Número do documento: 1795

Data do Documento: 16/09/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 1.835.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e cinco mil e setecentos reais) e dá outras providências

Número do documento: 1794

Data do Documento: 09/09/2015

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Visualizar

Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área pública que especifica.

Número do documento: 21

Data do Documento: 31/08/2015

Categoria: Lei Complementar

Projeto: Visualizar

Ementa
Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte.