Processo Legislativo

Número do documento: 119

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Marcos Augusto Monte.

Número do documento: 118

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Henrique Bueno.

Número do documento: 117

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Luiz Marcelo Filogonio.

Número do documento: 116

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Wladimir D’Ávila.

Número do documento: 115

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Fernão Dias da Silva Leme.

Número do documento: 114

Data do Documento: 02/07/2015

Categoria: Decreto Legislativo

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Ementa
Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Auriel Brito Leal.

Número do documento: 1790

Data do Documento: 18/06/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débito de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária.

Número do documento: 170

Data do Documento: 08/06/2015

Categoria: Resolução

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Ementa
Cria Comissão Temporária que especifica.

Número do documento: 1789

Data do Documento: 02/06/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis e dá outras providências.

Número do documento: 1788

Data do Documento: 25/05/2015

Categoria: Lei Ordinária

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Ementa
Dá denominação de Rua Leonardo Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.